Áreas de Atuação

Direito de Família e Sucessões

• Arrolamento de bens;
• Alteração de regime de bens;
• Partilha de bens;
• Anulação e nulidade de casamento;
• Divórcio judicial e extrajudicial;
• Separação judicial e extrajudicial;
• Separação de corpos;
• Guarda de menores [fixação, regulamentação, modificação];
• Homologação de sentença estrangeira;
• Investigação de Paternidade;
• Negatória de Paternidade;
• Interdição Judicial (curatela);
• Pacto antenupcial;
• Pensão alimentícia [fixação, oferta, majoração, minoração, revisão, exoneração];
• Regime de visitas [fixação, regulamentação, modificação];
• União estável [contrato/distrato de convivência];
• Planejamento sucessório;
• Testamentos e Doações;
• Inventário judicial e extrajudicial.

Direito do Agronegócio

• Contratos Agrários;
• Elaboração de contratos e pareceres no âmbito da Lei de Proteção a Cultivares [Lei 9.547/1997] e Sistema Nacional de Sementes e Mudas [Lei 10.711/2003]; fabricação, autorização e licenciamento de espécies agrícolas;
• Assessoria jurídica – consultiva e contenciosa – voltada ao cumprimento das exigências dos órgãos fiscalizadores das atividades agrícolas;
• Advocacia consultiva e contenciosa na defesa dos interesses de empresas ligadas à agricultura e à biotecnologia aplicada à agricultura;
• Assessoria jurídica no licenciamento ambiental para atividades agrícolas;
• Assessoria jurídica nas questões relacionadas à importação e exportação de sementes e cultivares em geral;
• Assessoria jurídica nas questões relacionadas ao intercâmbio de tecnologia na produção de cultivares, no âmbito nacional e internacional.

Direito Empresarial

• Elaboração de contratos empresariais;
• Negociação de acordos para solução de pendências;
• Representação em ações judiciais de cobrança;
• Recuperação de créditos;
• Assessoria jurídica em questões societárias: elaboração de contratos, estatutos sociais, pareceres e redação de atas • acompanhamento de assembleias de acionistas;
• Assessoria jurídica nas questões relacionadas às fusões e incorporações;
• Assessoria jurídica nas ações voltadas à rentabilização de patrimônio.

Direito Autoral, Conexos e Economia Criativa

• Indústrias Criativas;
• Marcas e Patentes no ramo do entretenimento;
• Creative Commons;
• Lei Geral de Comunicação;
• Concessões Radiofônicas e Televisivas;
• Lei do Cabo, Telecomunicações;
• Novas mídias e desafios jurídicos;
• Leis Federais de Incentivo a Cultura;
• Leis Estaduais e Municipais de Incentivo a Cultura;
• Contratos trabalhistas [artistas, técnicos, músicos];
• Contratos de coprodução realizados no contexto de Tratados
• Internacionais de Produção;
• Análise de contratos internacionais de entretenimento [shows,cinema, rádio e TV];
• Estatuto do Torcedor;
• Contratos Esportivos;
• Elaboração de contratos relacionados ao direito autoral: cessão e licenciamento de direitos;
• Contrato de edição;
• Contratos de produção de obra cinematrográfica, vídeofonográfica e fonográfica;
• Filmes publicitários, contratação de artistas, intérpretes e executantes;
• Contratos de produção de programas independentes de televisão;
• Contratos e cessões de direitos celebrados na produção audiovisual;
• Contratos de comercialização e distribuição de obras audiovisuais;
• Análise crítica, sob a ótica jurídica, de roteiros, storyboards, scripts, escritos e demais obras protegíveis;
• Medidas judiciais relacionadas à reprodução não autorizada ou abusiva de obras intelectuais;
• Assessoria legal e agenciamento de artistas, intérpretes e executantes visando a proteção de suas obras e trabalhos;
• Direito à imagem: elaboração de contratos de autorização de uso de imagem física, uso de voz e outros elementos característicos;
• Medidas judiciais relacionadas a proteção dos direitos de imagem e características pessoais.

Direito Imobiliário e Shopping Centers

• Elaboração de contratos imobiliários: compra e venda, empreitada, comodato, locação, constituição de garantias, consignação em pagamento;
• Regularização de documentação de imóveis rurais e urbanos perante os órgãos competentes;
• Acompanhamento de ações fundadas em posse e propriedade, tais como usucapião: reintegração e manutenção de posse, adjudicação compulsória, reivindicatória e demarcatória;
• Assessoria jurídica para incorporações, condomínios e loteamentos;
• Análise jurídica de viabilidade técnica de empreendimentos imobiliários;
• Planejamento legal de empreendimentos imobiliários complexos: imóveis para locação comercial temporária • feiras e congressos • hotelaria e empreendimentos de lazer;
• Desenvolvimento de documentação legal para comercialização de empreendimentos imobiliários: contratos-tipo, compra e venda, aprovação de folders de lançamento de empreendimentos para cumprimento da legislação vigente;
• Elaboração de pareceres voltados à adequação de empreendimentos imobiliários aos requisitos de sustentabilidade;
• Assessoramento jurídico nos processos de Certificação L.E.E.D z [Green Building Council];
• Planejamento legal de Shopping Centers, incluindo a análise de viabilidade jurídica do empreendimento perante as normas locais, desenvolvimento dos atos constitutivos, contratos-tipo e escrituras;
• Assessoria jurídica regular de Shopping Centers, no plano contencioso e consultivo, nas áreas de direito imobiliário, direito civil e relações de consumo.

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