Logo

Artigos

O Regime da Comunhão Parcial de Bens

Por Eliette Tranjan Artigo publicado em 5/6/2013:  site Consultor Jurídico O Regime da Comunhão Parcial de Bens Regime de bens é um sistema de regras e princípios que disciplina as relações patrimoniais de um casal durante a vigência da sociedade conjugal. Como o casamento desencadeia diversos efeitos jurídicos e econômicos, a estrutura jurídica delimitada pelo [...]

leia +



Herança: perguntas e respostas

Por Eliette Tranjan 13/03/2013 A morte é um dos maiores temas de debate filosófico do ser humano e merece um capítulo especial dentro do mundo jurídico. Em se tratando de Direito das Sucessões, esse tema ganha relevante importância em função de suas consequências jurídicas. Poucos são àqueles que se permitem pensar na morte e planejar [...]

leia +



Testamento Vital: esclarecimentos jurídicos

Por Eliette Tranjan 1º/10/2012 É possível que qualquer pessoa maior de 18 anos e absolutamente lúcida defina prévia e expressamente quais são as suas diretrizes sobre os tratamentos de saúde, procedimentos médicos e cuidados que deseja, ou não, receber quando estiver inconsciente ou impossibilitada de se expressar em razão de uma doença física ou mental. [...]

leia +



Shopping Centers: limitações à autonomia da vontade na Lei do Inquilinato

Por Marcelo Rodrigues Artigo publicado em 29/08/2012: site Consultor Jurídico O artigo 54 da Lei 8.245 de 1991: A autonomia da vontade das partes contratantes em Shopping Centers Em razão do interesse social que visavam tutelar as inúmeras leis de natureza locatícia que já vigeram no Brasil, pouca ou nenhuma preocupação demonstraram em garantir a [...]

leia +



União Estável e Contrato de Convivência

Por Eliette Tranjan Artigo publicado em 10/8/2012:  site Consultor Jurídico Foi a partir da Constituição Federal de 1988, após longa trajetória política e cultural, que a união estável adquiriu status de entidade familiar no Brasil. Até então o casamento formal era o único meio de constituição de família juridicamente reconhecido, sendo a união estável considerada [...]

leia +



Pensão Alimentícia: a responsabilidade dos avós no sustento dos netos

Por Eliette Tranjan Artigo publicado em 25/06/2012:  site Consultor Jurídico O sustento dos filhos compete, primariamente, a ambos os genitores, de forma conjunta e na medida da capacidade financeira de cada um. Desse modo, o dever fundamental de sustento recai, em primeiro lugar, nos pais, uma consequência lógica do poder familiar. Nossa legislação civil, contudo, estabelece que [...]

leia +



A Inexistência de Relação de Consumo entre Empreendedores e Lojistas de Shopping Centers

Por Marcelo Rodrigues 03/5/2011 Segundo o artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor, para que alguém se caracterize como consumidor é necessário que seja destinatário final do produto ou do serviço. Estando o lojista em situação intermediária entre o empreendedor e o destinatário final de seus produtos, parece-nos evidente a impossibilidade de o qualificarmos [...]

leia +



12

© Direitos reservados Rua Girassol | 139 | cj 22 | Vila Madalena | CEP 05433-000 | São Paulo SP

Facebook Linkedin Numclick